Thiago Mesquita22 de out. de 20202 minPRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIAPor Thiago Augusto Oliveira de Mesquita* O Decreto Federal nº 10.470/20, publicado em 25.10.2020, estendeu os prazos para os empregadores...
Thiago Mesquita16 de jun. de 20204 minCOMPLIANCE TRABALHISTA DURANTE A PANDEMIA DO COVID – 19Por Thiago Augusto Oliveira de Mesquita* PORQUE SUA EMPRESA PRECISA DISSO APÓS A DECISÃO LIMINAR DO STF? Com tantos problemas sendo...
Thiago Mesquita13 de abr. de 20206 minMedida Provisória 936/2020: pontos principais e a alteração promovida pela ADIN/6363.Por Thiago Augusto Oliveira de Mesquita* A mais recente intervenção do Governo Federal no setor do trabalho e na economia foi a edição da...
Walter Costa7 de fev. de 20205 minResgate de Enfiteuse VS Laudêmio: a possibilidade de alienação do domínio útil no CC de 2002. Por Walter Costa Junior* Palavra de origem grega, a enfiteuse passou daquele direito para o romano e as denominações emprazamento e...