top of page
Buscar
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA
Por Thiago Augusto Oliveira de Mesquita* O Decreto Federal nº 10.470/20, publicado em 25.10.2020, estendeu os prazos para os empregadores...
Thiago Mesquita
22 de out. de 20202 min de leitura
16 visualizações
0 comentário
COMPLIANCE TRABALHISTA DURANTE A PANDEMIA DO COVID – 19
Por Thiago Augusto Oliveira de Mesquita* PORQUE SUA EMPRESA PRECISA DISSO APÓS A DECISÃO LIMINAR DO STF? Com tantos problemas sendo...
Thiago Mesquita
16 de jun. de 20204 min de leitura
77 visualizações
0 comentário
Medida Provisória 936/2020: pontos principais e a alteração promovida pela ADIN/6363.
Por Thiago Augusto Oliveira de Mesquita* A mais recente intervenção do Governo Federal no setor do trabalho e na economia foi a edição da...
Thiago Mesquita
13 de abr. de 20206 min de leitura
44 visualizações
0 comentário
Resgate de Enfiteuse VS Laudêmio: a possibilidade de alienação do domínio útil no CC de 2002.
Por Walter Costa Junior* Palavra de origem grega, a enfiteuse passou daquele direito para o romano e as denominações emprazamento e...
Walter Costa
7 de fev. de 20205 min de leitura
87 visualizações
0 comentário
bottom of page